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Denomina Praça Coronel Carlos Alberto Constantino o logradouro delimitado pela Rua José Gonçalves Gomide, Rua dos Náuticos e Rua Marieta da Silva, situado no Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Marcos Valente o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Denomina Praça Sylvinha Araújo o espaço livre delimitado pela confluência do Terminal Rodoviário Governador Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Avenida Cruzeiro do Sul e Avenida Morvan Dias de Figueiredo, Distrito de Santana, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 133.684.585,58, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.047.723,79, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
CONCEDE REMISSAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS SITUADOS NAS QUADRAS FISCAIS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA ELIDA, NA DIVISA INTERMUNICIPAL SAO PAULO-DIADEMA. (PL N. 06/09)
Determina responsabilidade ao Subprefeito em cuja respectiva região administrativa se desenvolva ações no âmbito do Convênio celebrado entre a PMSP e o Governo do Estado, que tem por escopo a implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal com o emprego de policiais militares, de fornecimento dos subsídios e/ou informações à Comissão Paritária incumbida do acompanhamento da execução do referido Convênio.
INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PARITARIA DE CONTROLE/IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMBATE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES.
COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA DO HSPM - GESTAO 2009-2010. REVOGA P 50/08(HSPM).
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